RESUMO: A teoria tridimensional do direito tem uma longa tradição no Brasil: fato, norma e valor são construídos como elementos indissociáveis da prestação jurisdicional. Daí que a aplicação do direito a partir do silogismo jurídico é caracterizada pela doutrina como “amesquinhadora da função do juiz”. Por outro lado, a prática dos litigators americanos, que tanto influencia a arbitragem internacional, é fruto de uma distinção estrutural entre direito e fatos: “trial of law” e “trial of fact”. O raciocínio dedutivo, portanto, faz parte da essência da influência dos litigators na arbitragem. Argumentamos que tal seja uma influência positiva para disputas comerciais. Não se nega a importância do entrelaçamento entre fato, norma e valor para a aplicação do direito, mas se ressalta a utilidade da dedução para a eficiência da instrução probatória, em especial para a identificação da relevância das provas.
PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem; instrução probatória; direito comparado; silogismo; relevância e pertinência.
ABSTRACT: The three-dimensional theory of law has a long tradition in Brazil: fact, norm and value are constructed as inseparable elements of jurisdiction. Hence, the application of law based on legal syllogism is understood by the doctrine as “undermining the role of the judge”. On the other hand, the practice of American litigators, which materially influences international arbitration, is the result of a structural distinction between law and facts, between “trial of law” and “trial of fact”. Deductive reasoning, therefore, is part of the essence of the litigators’ influence on arbitration. We argue that this is a positive influence for commercial disputes. The importance of the intertwining between fact, norm and value for the application of law is not denied, but the usefulness of deductive thinking for the efficiency of evidentiary instruction is highlighted, especially for identifying the relevance of evidence for the dispute.
Revista Brasileira de Arbitragem